Carta da ANEL a todos os lutadores entidades combativas e independentes do Brasil

Um 2011 de muitas lutas e unidade!
Com a chegada do fim do ano, a ANEL manifesta seus votos de um feliz 2011 a todos os estudantes brasileiros. No horizonte do novo ano, novos desafios para a educação brasileira e para o movimento estudantil. A posse de um novo governo e uma nova fase da crise econômica no cenário internacional prenunciam ataques a direitos dos trabalhadores e da juventude. Os já anunciados cortes no orçamento da Educação também dão sinais do que será 2011. O cenário provável para o próximo período exige, no entendimento da ANEL, intensificar a unidade do movimento estudantil combativo.

Para fazer frente à anunciada reforma da previdência em 2011, centrais e sindicatos estão pautando a unidade em suas ações. Entendemos que as entidades do movimento estudantil devem seguir esse caminho.

Diante do papel deprimente da UNE quando da recente crise na prova do ENEM, quando se portou como uma ouvidoria do MEC, ficou claro que os fóruns dessa entidade agendados para o próximo mês de janeiro não organizarão nada que não seja apoio à Lula e Dilma. A conscientização e a mobilização dos estudantes seguirão cabendo às entidades independentes e combativas. Seria de fundamental importância, por exemplo, que também a UNE ingressasse na ampla unidade que está sendo constituída em torno da resistência à nova reforma da previdência anunciada por Dilma Roussef.

Desde o Seminário de Uberlândia, a ANEL vem orientando sua atuação nas escolas e universidades pela construção da Jornada da Unidade, ou seja, da construção unitária do calendário consensuado pela ANEL, setores de esquerda da UNE e dezenas de entidades presentes. Foi em favor desse esforço de unidade que a ANEL atuou no ato em defesa do ANDES/SN, em Brasília, na semana de luta contra as opressões, em novembro e, ainda, no boicote ao ENADE.

Pelo desenvolvimento conseqüente desse esforço, a ANEL defendeu nas eleições de DCE’s por todo o país a construção de chapas unitárias entre todos os lutadores independentes do governo. Na maioria dos casos em que esse chamado foi atendido, a esquerda saiu vitoriosa, como na UFPA (Pará), UFRGS (Rio Grande do Sul), UFC (Ceará) e UEM (Maringá – Paraná). Essas vitórias reforçam a capacidade da esquerda disputar a consciência dos estudantes diante das medidas de austeridade que o novo governo prepara para 2011. Ao mesmo tempo, reafirmam a necessidade de que se unam.

Logo a nossa frente, 2011 guarda os próximos passos daquele calendário. A Jornada da Unidade prevê a intervenção unitária nos atos feministas do dia 8 de março e, no mesmo período, a Calourada Unificada. Diante da necessidade de intensificarmos no próximo ano nossa capacidade de mobilização, a ANEL considera que essas ações podem ser fundamentais para que tenhamos ainda mais força para oferecer um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade aos alunos.

Por isso, nos dirigimos aos setores presentes no Seminário de Uberlândia, além dos DCE's USP e UFMG, bem como todos os lutadores do movimento estudantil brasileiro, para convocar uma reunião com representações das entidades, a fim de operarmos a construção das próximas atividades da Jornada da Unidade. Propomos um indicativo para a reunião no dia 13/02, na UFRJ.

Esperamos que seja um passo concreto rumo a um feliz 2011: de lutas e unidade para lutar. Que no ano novo sejamos, todos os que não temos amarras com qualquer governo, capazes de convidar o conjunto dos estudantes brasileiros a seguir o exemplo de nossos colegas na Europa.

Agressores de homossexuais não têm identidade alguma

O final do ano de 2010 está por uma onda ininterrupta de ataques contra homossexuais, principalmente na capital de São Paulo. Sucessivas notícias nos jornais têm mostrado uma onda de agressões físicas nas últimas semanas. A maior parte delas ocorre nas imediações da Av. Paulista. 

O avanço da violência

No Brasil um homossexual é assassinado a cada dois dias segundo dados do Grupo Gay da Bahia – GGB. Neste ano, além dos recentes casos de agressão no centro de São Paulo, diversas travestis e transexuais foram assassinadas violentamente na grande São Paulo e em Campinas. 

Nos casos registrados nos últimos dias os agressores são, geralmente, playboys da classe média ou skinheads e neofascistas de toda ordem. O perfil dos ataques é de uma covardia imensa. Na maioria dos casos são ataques de grupos de carecas contra gays em menos número, utilizando armas brancas como bastões, lâmpadas fluorescentes, soco-inglês e outros instrumentos típicos de gangues de marginais.

Mas os crimes também acontecem no terreno virtual. Segundo estudo realizado pela ONG SaferNet, os crimes de ódio na internet contra homossexuais aumentaram 88% entre 2009 e 2010. O aumento chama mais a atenção se comparado com crimes de racismo e xenofobia, que diminuíram no mesmo período, o que sugere que a evolução da homofobia segue uma lógica distinta das demais formas de preconceito.

Outro estudo interessante realizado pelo Centro de Combate a Homofobia – (CCH) e pela Coordenadoria de Diversidade Sexual (Cads) traz mais um dado revelador. Entre 2006 e 2009 os casos de denúncia de agressões físicas revelam que 20% são em casa, 2% no trabalho e 78% no espaço público. Ou seja, é na rua que a população GLBT está mais ameaçada.

Cumplicidade e incentivo – mídia, igrejas e presidenciáveis

Ao contrário de outras formas de discriminação, a homofobia possui um componente ideológico mais forte. Falsas idéias como a de que ser gay ou lésbica é uma opção, de que a homossexualidade é uma doença, um desvio de comportamento ou um pecado mortal e uma ofensa a deus fazem parte do entendimento da maioria das pessoas. Esse é o contexto que encoraja e legitima o preconceito e a violência.

Nessa situação, devemos nos perguntar quem difunde tais ideologias? A resposta não é difícil de ser encontrada. A mídia é a primeira delas. Com programas humorísticos de quinta categoria ajudam a disseminar piadas e a ridicularizar GLBTs de todas as formas possíveis. Seu papel é tornar algo natural e corriqueiro a interiorização de gays e lésbicas, associar a idéia de fragilidade e apresentá-los de forma caricatural.

Além da mídia e juntamente com ela vemos as igrejas evangélicas e católica. A reação fundamentalista dos setores religiosos é a mais explicita. Como procuradores de deus, pastores que não passam de mercadores da fé declaram guerra aberta aos GLBTs. Por travarem a discussão na base da fé cega manipulam as pessoas e impedem qualquer argumento racional. A igreja católica, por sua vez, a cada novo escândalo de pedofilia entre seus membros, joga a culpa nos homossexuais. Tanto num caso como em outro nos apresentam como inimigos da sociedade, da família, da propriedade privada, de deus e da ordem capitalista em geral.

Outro ponto de difusão pouco comentado é o sistema de ensino. Para os marxistas e os revolucionários em geral, as escolas nada mais são do que aparelhos de reprodução das ideologias necessárias para manter a ordem. O problema é que as escolas e universidades recobrem seu preconceito de cientificismo e falsa neutralidade. Seguem difundindo modelos de comportamento que são oriundos das igrejas e continuam fugindo dos temas “tabus”. O melhor exemplo foi a recente declaração da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contra a criminalização da homofobia.

Por fim, e como síntese, não podemos deixar de denunciar o papel lamentável dos presidenciáveis nesta última eleição. Enquanto a Argentina acaba de aprovar a união civil e o direito de adoção, Serra e Dilma, no grande mercado de votos, abraçaram as reivindicações mais reacionárias das igrejas e se comprometeram a não tocar no aborto e nos direitos dos homossexuais. A manutenção do preconceito, no segundo semestre de 2010, ganhou tratamento político e tornou-se preocupação de Estado. 

Com isso, fica mais fácil compreender a atual onda de violência. Agora, os skinheds, neonazistas, carecas e bandidos homofóbicos de toda sorte podem contar com o apoio e o respaldo de Deus, pátria e da família (burguesa).

O governo e o movimento GLBT, um eterno debate 

Nessa mesma semana, o governo anunciou a criação do Conselho Nacional de Combate a Discriminação. O problema é que o objetivo do conselho é debater o que já foi debatido no Plano Nacional de Direitos Humanos, que debatia o que foi debatido na Conferência Nacional GLBT, que debateu o que foi debatido no programa Brasil sem Homofobia. E lá se vão 8 anos de governo Lula.

Enquanto as declarações de boa vontade do governo para com o movimento se multiplicam tal como o milagre do pão e do peixe, a violência aumenta descaradamente. Ao mesmo tempo, os principais grupos do movimento seguem defendendo este governo demagogo e pedindo paciência à população GLBT. 

Nosso caminho é a luta

Precisamos fortalecer nossa unidade 

na luta pela exigência intransigente de uma universidade pautada na Diversidade, capaz de responder às necessidades e discussões pautadas em nossa sociedade atualmente. A universidade pública deveria estar na linha de frente no combate ao racismo, machismo e homofobia, mas por vezes segue reproduzindo desigualdades e opressões aos moldes do nosso presidente Lula que já teve declarações homofóbicas e até hoje não aprovou o projeto de lei PLC 112/06 que criminaliza a homofobia. O projeto torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Estas opressões, contudo, são sustentadas por um aparato de dominação ideológica muito forte, centrado na família, na escola e na mídia. É no seio destas que se constitui a formação cultural da sociedade capitalista, dando continuidade a este extenso histórico de exclusão. Mas é exatamente porque estas opressões são tão arraigadamente construídas através da esfera cultural, é que devemos combatê-las também nestes espaços. 

Enfim, para o movimento estudantil essas lutas não devem ser secundárias. Estudantes vivem um cotidiano que reproduz estas diferenciações sistemáticas e excludentes a todo tempo. Elas ocorrem tanto na forma dos trotes e jogos universitários, quanto dentro do próprio Movimento estudantil. Cabe a nós como atores do processo de transformação social lutar contra os efeitos da opressão neste sistema, porém tendo claro que a superação total delas não se dará dentro do capitalismo, mas sim num outro modelo de sociedade. O Brasil está presenciando uma escalada de homofobia. Não podemos esperar pelo governo de Lula e de Dilma. É preciso ir às ruas lutar pela criminalização da homofobia, pela união civil e por igualdade de direitos. É preciso enfrentar os covardes skinheads e demais homofóbicos com ação direta e politizada. É preciso retomar o orgulho GLBT.

SAÍRAM AS FOTOS DO BOICOTE AO ENADE DO SESO!!!