Abaixo-Assinado online “10% do PIB já!”

A campanha pela aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública Já! lança manifesto e abaixo-assinado. O objetivo da iniciativa é estender o debate e buscar o apoio do conjunto da população.

O manifesto denuncia a precariedade e a falta de investimentos na Educação: “As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia”.  Além disso, exige também mais investimentos nessa área partindo de aumento de percentual das verbas do PIB para a Educação.

Este mês de setembro será utilizado para fazer lançamentos regionais da campanha e realizar palestras, debates, atos e seminários. Na última reunião para tratar sobre a campanha, realizada no dia 5 de setembro, ficou definido a criação de canais de divulgação dessa ação. O blog já está no ar. Nele serão divulgadas as atividades agendadas e as que acontecerem.

Para o dia 15 de outubro serão organizadas aulas públicas sobre tema em todo país. Todas essas iniciativas servirão para lançar um Plebiscito Popular em todo o país em favor dos 10% do PIB para a Educação Pública Já. Para o fortalecimento dessa campanha, vamos divulgar esse abaixo-assinado e também o manifesto em todos os locais de estudo e trabalho!

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N13990

CARTA AOS ESTUDANTES BRASILEIROS

Através desta Carta, a ANEL faz um chamado aos estudantes brasileiros que sejam parte ativa do atual processo de lutas que vive o movimento estudantil, somando sua força na unificação nacional das lutas e na defesa dos 10% do PIB para a educação pública já!

No Brasil, crescem os indignados em ação

Neste segundo semestre de 2011, estamos vivendo um novo momento no movimento estudantil brasileiro, o qual precisamos valorizar muito. Lutas importantes vêm se desenvolvendo no despertar da consciência de milhares de jovens, e já tomam o cenário nacional: até agora, já houve 13 ocupações de reitoria, 3 greves unificadas em instituições federais de ensino, 2 grandes processos de mobilizações de rua e se generalizam pequenas revoltas e lutas específicas.

Desde o primeiro semestre, começaram a haver alguns protestos e greves importantes. Os servidores federais, companheiros de luta e de universidade, deram uma bela demonstração de força parando em mais de 50 universidades do país. Também deram exemplo os profissionais da educação da rede municipal e estadual, como a atual greve em Minas. Campanhas salariais muito fortes, como dos operários da construção civil de Belém, metalúrgicos da GM de São José dos Campos e da Volkswagen do Paraná, arrancaram vitórias da patronal. Agora, quem está fazendo muito barulho são os trabalhadores dos Correios em greve, lutando por reajuste e também contra a privatização proposta pelo governo Dilma. Acompanhamos também esse ano as importantes paralisações de operários nas obras do PAC e da Copa, como atualmente no Maracanã.

Dia 7 de setembro, chamados pelas redes sociais levaram às ruas mais de 20 mil em Brasília, 2 mil em São Paulo, além de outras capitais para denunciar esquemas de corrupção que transbordam nas instituições governamentais do nosso país, chegando já a queda do 5º ministro em 9 meses de governo Dilma.

Está evidente que o clima está esquentando em nosso país. O Brasil cresceu, e até agora o governo Dilma tem mostrado que não vai ceder e dar aos trabalhadores o que é seu por direito. Assim, a indignação está se transformando em ação e formando uma nova geração de lutadores.

Nova onda de lutas sacode as universidades e ruas do país

Desde 2007/08, não víamos uma concentração de lutas massivas e radicalizadas como agora. Lutas que tem feito ressurgir o método das ocupações de reitoria, muito utilizado anos atrás. Na UFPR, foram mais de 20 assembléias de cursos, algumas com quase mil estudantes, que votaram a favor da greve estudantil. Depois de enormes assembléias gerais e uma ocupação de reitoria, o atendimento das reivindicações. Na UEM, uma comissão da ocupação de reitoria se reunia com o governo do Paraná quando 2 mil estudantes foram às ruas. Resultado? Toda a pauta de reivindicações atendida, inclusive a reversão do corte de verbas de 38%, que para UEM significou 2,9 milhões de reais. Em Teresina, o processo mais forte do país, quase 20 mil foram às ruas e fizeram a prefeitura recuar do aumento da tarifa. São as lutas mostrando que quando se massificam e se radicalizam, é possível vencer.

Os processos das universidades têm muita semelhança entre si. Entre greves e ocupações de reitoria, em pouco mais de 1 mês da volta às aulas já se mobilizaram estudantes da UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFRGS, UFSM, UFAL, USP-Lorena e UnB. Muitas outras tiveram atos importantes, como a UFBA e a UFRJ. O que tem movido os estudantes a lutar é, especialmente, a necessidade de assistência estudantil de qualidade, como a garantia de restaurante universitário para todos, mais vagas e melhorias nas moradias, reajuste e ampliação das bolsas, segurança nos campi, creches universitárias. Além disso, exigem melhorias na infra-estrutura das universidades e concurso público para professores e servidores.

Atual processo de lutas estudantis desmascara política educacional do governo federal

Há uma razão para tamanha semelhança nas pautas de reivindicação. Nos últimos anos, as universidades como um todo passaram por grandes transformações com os processos de expansão, que infelizmente não vieram acompanhados do investimento necessário. O Brasil cresceu economicamente e o governo não pára de se gabar desta condição, porém ao longo de 8 anos houve um aumento de menos de 1% do PIB para o investimento em educação, e naturalmente, as promessas de encher os cofres das universidades ficaram só no discurso. E pra piorar, nunca os estudantes são prioridade no inv estimento.

Os planos da expansão sofrem hoje um evidente esgotamento com as péssimas condições de permanência e qualidade do ensino, fruto dos cortes de verbas (R$ 3,1 bilhões só esse ano) e da lógica de transferência de verba pública para instituições privadas. É tudo isso que provoca os atuais processos de luta. O governo tenta nos impor a idéia de que é preciso escolher entre expansão precarizada ou universidade elitizada. Em nossa opinião, expansão e qualidade não são nada contraditórios, contanto que se garanta uma ampliação do investimento em educação. Com os 10% do PIB investidos, seria perfeitamente possível.

A Campanha pelos 10% do PIB é por onde se unificam nacionalmente as lutas

A reivindicação pelo investimento de 10% do PIB brasileiro em educação pública foi parte de todos os processos. Não é à toa, se hoje há algum eixo que seja capaz de unificar as lutas, sejam eles dos problemas de assistência estudantil, por passe-livre, por piso nacional salarial aos professores, é a defesa da ampliação do investimento em educação, dos atuais 5% para 10% do PIB.

Esta é uma bandeira antiga, porém muito atual, dos movimentos sociais da educação. Voltou a ser debatida com força este ano porque o governo Dilma está propondo um novo Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) que aprofunda este modelo educacional e prevê o investimento de apenas 7% do PIB, só para 2020!

Se o Brasil é hoje a 7ª economia do mundo e está repleto de riquezas naturais, como podemos ter os piores índices educacionais da América Latina? Os novos dados do ENEM só confirmam o que todos já sabem, da situação de sucateamento e perda da qualidade das escolas públicas, que obtiveram os piores resultados. O atraso histórico do Brasil neste terreno é assustador, e por isso é um dever de toda a esquerda fazer com que cada luta específica no seu estado esteja a serviço do fortalecimento desta campanha nacional.

O comitê nacional da Campanha está orientando que em setembro, sejam formados todos os comitês locais, que devem preparar a organização do Plebiscito Popular em novembro, a construção no seu estado das atividades do 15-O e como a campanha poderá se desenvolver e se fortalecer. No Rio, em SP, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Natal, Paraíba e outros lugares, já foram realizadas reuniões dos comitês. A ANEL faz um chamado desde já a essa construção, porque queremos que a campanha esteja a serviço de fortalecer pela base cada luta.

Exigimos do MEC: negocie com os estudantes!
A esquerda deve se reunir em Brasília e unificar suas forças

Se é evidente que as lutas atuais são parte de um mesmo processo, temos a obrigação de somar suas forças. Se os problemas são generalizados em todo o país, nossa resposta também deve se dar a nível nacional.

A ANEL esteve presente apoiando todas as mobilizações estudantis até agora. A UNE se dedicou a construção de um ato de aparato em Brasília, que não refletiu em nada as lutas que estão ocorrendo em todo país. No entanto, nós sabemos que os setores da esquerda da entidade não têm a mesma postura. Precisamos de muita unidade para conquistar nossa vitória. Por isso estamos propondo aos estudantes e a todos os setores do movimento estudantil brasileiro, uma ida ao Ministério da Educação na primeira semana de outubro. Depois de 8 vezes que caçamos o Haddad, entregando-lhe o Manifesto dos 10% do PIB para a educação, exigimos agora que o ministro nos receba e que atenda a pauta de reivindicação de cada universidade. No dia 24 de agosto, o MEC foi obrigado a receber a ANEL e os estudantes em luta. Ouvimos várias promessas que agora, temos que cobrar que elas saiam do papel, como por exemplo, o reajuste das bolsas de 360 reais para 500 reais.

Neste momento de acirramento das lutas, é fundamental colocar o ministério e o governo federal contra a parede, verdadeiros responsáveis pela situação atual que nos encontramos. Chamamos todas as entidades a votar uma exigência ao MEC, que nos receba já!

Propomos a todos os setores do movimento estudantil, em especial à esquerda da UNE, que construa junto conosco as próximas iniciativas e uma reunião de todo o movimento estudantil independente em Brasília. Queremos retomar o espírito de unidade do Seminário de Uberlândia e pensar formas de articular na base a campanha unitária pelos 10% do PIB para a educação. Para isso, em cada universidade esse chamado à unidade deve ecoar, no sentido de fortalecer as lutas e a campanha.

Construir Comitês de Luta para organizar a ida à Brasília, o 15-O e o Plebiscito Popular!

A construção das novas iniciativas no movimento estudantil devem ser construídas a partir de Comitês de Luta unitários da campanha dos 10% do PIB. Dia 15 de outubro, ocorrerão atos em todos os estados do país, convocados a partir de um chamado dos indignados da Espanha para um Dia Mundial de Ocupações de Praças. Como será também o Dia do Professor, a iniciativa poderá significar um fortalecimento na luta em defesa da educação pública, além de articular pautas importantes dos movimentos sociais, como a denúncia à Corrupção, pelo Fora Ricardo Teixeira e contra as remoções forçadas por conta das obras dos mega-eventos, contra o Código Florestal e a Usina de Belo Monte, pelo kit anti-homofobia e contra as Opressões, etc. Dia 29 de setembro teremos uma nova reunião do Comitê Nacional, em SP, e desde já convidamos todas as entidades a participar.

Em novembro, por fim, teremos o Plebiscito Popular dos 10% do PIB para a educação, que está sendo articulado pelo ANDES, CSP-Conlutas, Sindsefe, ANEL, diversos DCEs, grêmios e CAs, e várias entidades e movimentos de trabalhadores. O mesmo Plebiscito que foi aprovado no Seminário de Uberlândia em 2010, agora poderá significar uma ampliação do diálogo com a população sobre o tema e amarrar ainda mais a unidade entre todos. Além disso, poderá estar a serviço de fortalecer as chapas da esquerda e politizar diversas eleições de DCE que ocorrerão em novembro. Queremos construir o Plebiscito da forma mais ampla possível, no sentido de fortalecer essa bandeira tão necessária para combater o atraso histórico do Brasil no terreno da Educação.

Executiva Nacional da ANEL

Estudantes brasileiros voltam a lutar

Quem disse que sumiu?
Ô abre-alas que o novo movimento estudantil quer passar

Os estudantes no Brasil voltaram a lutar. Desde 2007/2008, último processo forte e generalizado que teve no movimento estudantil brasileiro, não vivíamos uma situação como a atual. Seguiram havendo pequenos protestos, lutas localizadas em algumas cidades, universidades e escolas. Atualmente, não chegamos a nenhum grande ascenso, mas desde o começo do semestre já houveram pelo menos 15 universidades em luta, e já é possível enxergar o que unifica os processos atuais e faz deles expressão da mesma causa. Mais ainda: em Teresina e outras cidades, a juventude foi às ruas contra o aumento da passagem, em defesa do Passe-Livre, e no Piauí em uma heróica luta fez o prefeito recuar no reajuste da tarifa. Longe de ter sumido, o movimento estudantil está mostrando que ainda será agente de futuras transformações no país.

Caindo a máscara da expansão
Nos últimos anos, o movimento estudantil independente esteve bastante preocupado com os rumos da universidade pública. O governo Lula, desde 2004, começou a implementar a Reforma Universitária, que teve como ápice a aplicação do decreto 6096 de abril de 2007, mais conhecido como REUNI. O projeto como um todo tratava por adequar o Brasil à outra lógica de formação no ensino superior. A partir de uma expansão das vagas sem aumento significativo de verbas, seriam formados alguns poucos centros de excelência, com produções de conhecimento com muita inserção de empresas privadas, além de outras universidades formadoras de mão-de-obra de média qualificação, que pudesse ocupar postos de trabalho mais precários, e que simplesmente não contassem com o devido investimento para condições mínimas de funcionamento. As universidades teriam dois caminhos possíveis: ou a elitização, ou a expansão precarizada.
O governo, portanto, realizou nesses últimos anos uma série de medidas provisórias, decretos, projetos de lei que acabaram por aprofundar a precarização. A expansão significou a entrada de milhares de jovens que sonhavam com uma universidade que não encontraram depois de passar no duro funil do vestibular. Serviram mais como números estatísticos do que um investimento para o país. Agora, a frustração está se transformando em ação. Uma parcela desses jovens, junto com outros que lutaram contra a aplicação do projeto, começaram a se mobilizar para mudar essa realidade. Foram esses que estiveram à frente das grandes assembléias, greves, atos e/ou ocupações de reitoria – fazendo renascer o mais usado método de luta de 2007 – na UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFAL, USP-Lorena… Nas demais, já há um clima diferente e começam a haver pequenas lutas.
Na maioria dessas mobilizações, a principal pauta está relacionada com (a falta de) assistência estudantil. Especialmente problemas com restaurante universitário, moradias estudantis e as poucas bolsas de baixo valor (a grande maioria 360 reais). Além disso, são generalizados problemas de estrutura e lacunas no quadro de professores e servidores. Esses problemas já vêm se acumulando há anos nas universidades, mas por conta do aumento no número de alunos e a falta de investimento necessária, se agravaram muito. A parte boa é que agora, tem muito mais estudante pra lutar por melhorias.

Em cada reivindicação específica está contida a necessidade de 10% do PIB para a educação
Desde o início do ano, entidades e movimentos sociais do país retomaram uma antiga bandeira da esquerda, a reivindicação do investimento de 10% do PIB brasileiro para a educação pública. A razão é que em 2010, concluiu-se a implementação do antigo Plano Nacional de Educação, que previa 295 metas das quais 2/3 não foram cumpridas. Agora está tramitando uma nova versão, elaborada pelo governo Dilma, que prevê 20 metas que orientam como será a educação brasileira para os próximos 10 anos, e na última, o quanto será investido para isso: 7% do PIB, atingidos em 2020.
Indignados com a situação que nos encontramos hoje, onde há um grande crescimento econômico e abundância de riquezas naturais (e novas sendo descobertas, como o Pré-Sal) e boa parcela da população é analfabeta e a grande maioria não pode sequer entrar na universidade, resolvemos ir à ação. Começou a ser construída uma campanha unificada nacionalmente, na qual a ANEL se uniu ao ANDES, CSP-CONLUTAS, MST, MTST, e diversas entidades estudantis, como o DCE UFRJ, UFF, UFRGS, etc, em defesa do investimento de 10% do PIB para a educação pública.
Cada problema vivido hoje nas universidades, e também nas escolas, na falta de passe-livre, de qualidade no ensino, de mais vagas, está relacionado ao problema do baixo investimento em educação feito pelo governo federal. Por isso que as lutas que hoje estão se desenvolvendo tiveram em sua pauta a reivindicação dos 10% do PIB para a educação. E necessariamente, acabam por se opor ao novo PNE de Dilma e Fernando Haddad – ministro da Educação.

A luta vem, a UNE some: o Novo pede passagem
Em cada um desses processos, mais uma semelhança: a ausência da União Nacional dos Estudantes. Comprometidos com a política educacional do governo e, especialmente, com o novo PNE de Dilma e Haddad, a UNE mostra que a defesa que faz dos 10% do PIB para a educação tende a ficar só no discurso.
No dia 24 de agosto, movimentos sociais da esquerda brasileira organizaram uma grande Marcha em Brasília que reuniu mais de 20 mil e questionou a política econômica do governo federal, na qual o crescimento econômico não reverte em melhorias nas condições de vida dos trabalhadores. A ANEL esteve presente, com mais de 1000 estudantes, entoando cantos de defesa da educação, de apoio à luta dos estudantes chilenos, e depois rumou ao Ministério da Educação, promovendo sua 5ª blitz da educação com o “Caça-Haddad”. Nos reunimos com o Ministro e sua equipe, e junto com uma comissão de DCEs e representantes das lutas em curso, apresentamos nossas reivindicações.
Apesar dos chamados da ANEL, a UNE preferiu não se somar à Marcha e construir a sua própria no dia 31, que sequer contou com a participação efetiva da Oposição de Esquerda da UNE. Sem a presença dos estudantes das universidades em luta, sem refletir um processo de construção pela base e sem qualquer crítica à política educacional do governo que corta verbas da educação e privilegia o ensino privado, a bandeira dos 10% do PIB acabou vazia de conteúdo.

É hora de construir os Comitês, um grande 15 de Outubro e o Plebiscito Popular em novembro!
A Campanha Nacional já está se desenvolvendo em cada Estado. No Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Bahia e outros estados, já foram formados os Comitês Estaduais de campanha, que promoveram lançamentos com a presença de sindicatos dos profissionais da educação, seções do ANDES-SN, professora Amanda Gurgel, executivas estaduais da ANEL, etc. Cada vez mais entidades se comprometem com a campanha e, especialmente, com a construção do Plebiscito Popular na primeira quinzena de novembro, que poderá coletar milhões de votos dialogando com o conjunto da população brasileira.
Uma importante iniciativa da Campanha será a organização de um grande 15 de Outubro. Está sendo chamado pelo movimento 15-M da Espanha um dia mundial de ocupações de praça para o 15 de outubro, e além disso, aqui no Brasil é o tradicional Dia do Professor, que sempre acontece protestos em defesa da educação. Queremos canalizar para este dia todas as manifestações que vem se desenvolvendo em nosso país, como a luta contra a Corrupção, contra Belo Monte e o Código Florestal, de combate às Opressões e pelo kit anti-homofobia, de denúncia às obras superfaturadas da Copa, aos desvios de dinheiro e remoções forçadas e pelo Fora Ricardo Teixeira, e também é claro, em defesa dos 10% do PIB para a educação.
Nos meses de setembro e outubro irão acontecer as Assembléias Estaduais da ANEL e é muito importante que os estudantes livres planejem como será o desenvolvimento da Campanha Nacional na sua universidade e escola, como podemos incentivar os processos de luta, e como a ANEL colocará suas forças à serviço do fortalecimento dos comitês, da construção do 15-O e do Plebiscito Popular.


Por Executiva Nacional da ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes Livre.